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A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou em setembro de 2003 a construção de nove escolas para educação infantil, uma em cada regional administrativa. A iniciativa é um compromisso da atual administração de expandir e aprimorar o atendimento à educação básica, para crianças de zero a seis anos.
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O programa de ampliação de escolas para educação infantil prevê 48 espaços, totalizando 9.830 novas vagas. Nesta primeira etapa, as escolas, a serem concluídas no primeiro semestre de 2004, vão oferecer mais de duas mil vagas, distribuídas em período integral e em meio período.
A ampliação de vagas é uma ação afirmativa dos direitos da criança, previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Orgânica da Assistência Social e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os projetos executivos
Em novembro de 2002, após a definição dos projetos arquitetônicos, iniciamos a elaboração dos projetos complementares, num processo contínuo de troca de informações e energia de forma que muitas vezes os projetos, para uma mesma Unidade de Educação Infantil, foram sendo elaborados simultaneamente, antes mesmo da conclusão dos projetos arquitetônicos.
Hoje, decorridos 9 meses após o início de todo o processo, com a criação do GGEI e decorridos 6 meses após o início dos projetos complementares, concluímos os projetos executivos para 18 Unidades de Educação Infantil, conforme relação abaixo:
Unidade de Educação Infantil |
Regional |
Tipo de Projeto |
1. PEDRO NAVA |
Barreiro |
Ampliação |
2. ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES |
Barreiro |
Tipo 1 |
3. LEVINDO COELHO |
Centro- Sul |
Tipo 6 |
4. BENJAMIM JACOB |
Centro- Sul |
Fora de Padrão |
5. ISRAEL PINHEIRO |
Leste |
Fora de Padrão |
6. WLADIMIR DE PAULA GOMES |
Leste |
Tipo 1 |
7. OSWALDO FRANÇA JÚNIOR |
Nordeste |
Tipo 2 |
8. BAIRRO JARDIM VITÓRIA |
Nordeste |
Tipo 1 |
9. INTEGRAL SANTA APOLÔNIA |
Nordeste |
Ampliação |
10. JOÃO PINHEIRO |
Noroeste |
Ampliação |
11. BAIRRO SANTA MARIA |
Noroeste |
Tipo 1 |
12. JARDIM FELICIDADE |
Norte |
Ampliação |
13. FRANCISCO MAGALHÃES GOMES |
Norte |
Ampliação |
14. BAIRRO JULIANA |
Norte |
Tipo 1 |
15. MARIA SALLES FERREIRA |
Oeste |
Tipo 5 |
16. CARMELITA CARVALHO GARCIA |
Pampulha |
Ampliação |
17. BAIRRO CASTELO |
Pampulha |
Tipo 2 |
18. BAIRRO MANTIQUEIRA |
Venda Nova |
Tipo 2 |
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